A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PARTE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Autores

  • Daniel Alves Santos
  • Karen Duarte Reis

Resumo

O presente trabalho teve por objeto as questões jurídicas envolvendo a recusa quanto ao recebimento de transfusão sanguínea por parte das Testemunhas de Jeová, analisado o tema sob a ótica de três direitos fundamentais, quais sejam a vida, a liberdade de religião e crença, e, principalmente, a dignidade da pessoa humana, este último considerado a maior representação do Estado Democrático de Direito e ponto central da Constituição Federal de 1988, classificada como cidadã em razão da plêiade de liberdades públicas que consagra. O objetivo do estudo foi tratar da polêmica relacionada à sobreposição de direitos na hipótese, apontando como para as Testemunhas de Jeová a recusa à transfusão sanguínea não expressa negligência contra a vida, mas uma expressão de sua autonomia privada e liberdade individual, considerando que tais elementos expressam a sua dignidade. O trabalho dividiu-se em três pontos, no primeiro cuida da religião Testemunhas de Jeová, sua origem e princípios essenciais, bem como o princípio de abstenção de sangue, no segundo momento o estudo trata da ótica constitucional sobre direitos fundamentais relevantes ao estudo, e no último momento são feitas as considerações acerca dos princípios da bioética, do consentimento informado, tratamentos alternativos a transfusão sanguínea e uma análise do direito a recusa de sangue sob a ótica da dignidade.

 

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Testemunhas de Jeová.

Biografia do Autor

Daniel Alves Santos

Advogado militante, sócio no escritório MBM Advogados. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ipatinga e na Faculdade Pitágoras de Ipatinga.

Karen Duarte Reis

Fadipa

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Publicado

2021-06-15

Como Citar

Santos, D. A., & Reis, K. D. (2021). A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PARTE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 11(2). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/408

Edição

Seção

Doutrina em debate