A EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, DISTANÁSIA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: uma possibilidade de legalização?

Autores

  • DIEGO FILIPE OTONI DE BARROS CASTRO
  • Iury Henrique Reis

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo analisar as diversas formas de morte assistida contempladas no ordenamento jurídico de outros países assim como a possibilidade de legalização em nosso país. Um estudo dos direitos de personalidade na perspectiva do direito a uma vida e morte dignas perante as possibilidades e permissões contidas no ordenamento jurídico pátrio e a adaptação do tema em nossos dias atuais. A sua aceitação por parte da sociedade, tanto como, a evolução do pensamento social sobre o mesmo. Mediante pesquisas e estudos na internet de dados levantados por outras instituições sobre o tema e que ligam diretamente a sociedade aos argumentos utilizados para sua conclusão. Malgrado gerar grande discussão, a pesquisa de como os tribunais regionais e superiores se posicionam sobre o assunto e o comportamento de aceitação por parte dos mesmos mediante a análise das decisões. Análise de jurisprudências e doutrinas com exposição opinativa sobre o tema por parte dos escritores para sua fundamentação. Da possibilidade de o paciente em caso terminal manifestar seu desejo ou sua escolha quanto a manter a vida ou morrer em casos tratados mediante análise do ponto de vista legal, médico e social. Estudo dos riscos e formas de aplicabilidade nos casos recorrente atuais. O posicionamento legal sobre a permissibilidade da prática do mesmo e da sua regulamentação no ordenamento pátrio.

 

Palavras-chave: Direito. Morte. Morte assistida. Legalização. Liberdade. Princípios constitucionais. Direitos da personalidade. Direito de escolha.

Biografia do Autor

DIEGO FILIPE OTONI DE BARROS CASTRO

Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Cuiabá. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp. Graduação em Direito pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga. Advogado, Professor de Direito na FADIPA (Faculdade de Direito de Ipatinga), na Faculdade Pitágoras, na Fadivale e em cursinhos preparatórios para concursos e exame da OAB. 

Iury Henrique Reis

Bacharel em Direito pela Fadipa

Downloads

Publicado

2021-06-15

Como Citar

CASTRO, D. F. O. D. B., & Reis, I. H. (2021). A EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, DISTANÁSIA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: uma possibilidade de legalização?. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 11(2). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/412

Edição

Seção

Doutrina em debate