de Sousa, C. A., Macedo, B. M. e Filipe, L. (2025) “A (NÃO) RESPONSABILIZAÇÃO DA SAMARCO, VALE E BHP BILLITON EM RELAÇÃO AO DESASTRE DE MARIANA/MG”, Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, 14(3). Disponível em: https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/596 (Acessado: 13 maio 2026).