O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E OS CRITÉRIOS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO

Autores

  • Maria Emília Almeida Souza Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Jésus Nascimento da Silva Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Geovane Rodrigues de Almeida Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Eliane Fontes da Silva Dias

Resumo

Este trabalho possibilita o esclarecimento sobre os fundamentos da reparação do dano moral, os abusos que giram em torno do exercício regular desse direito, ressaltando também algumas críticas dirigidas ao dano moral, com destaque a questão da chamada “indústria do dano moral.” Contudo, há crítica daqueles que se baseiam no grande volume de ações decorrentes de dano moral e se utilizam de tal parâmetro para afirmar que elas visam promover a loteria do dano moral.

 

Palavras chaves: Fundamentos da reparação. Críticas dirigidas. Loteria do dano moral.

Biografia do Autor

Maria Emília Almeida Souza, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina.

Advogada de Família e Sucessões. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense na Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA.

Mantenedora do site www.profmariaemilia.blogspot.com.

Coordenadora do programa Para Sempre Fadipa, voltado para os egressos da instituição.

Tem experiência na área do direito, com ênfase em direito processual civil e direito civil

Jésus Nascimento da Silva, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade do Vale do Rio Doce – FADIVALE

Mestre em Direito Público pelA Universidade Gama Filho

Doutorando em Direito Civil na PUC Minas.

Direitor da FADIPA- Faculdade de Direito de Ipatinga

Geovane Rodrigues de Almeida, Faculdade de Direito de Ipatinga

Pós Graduado em Direito Civil, em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho.

Mestre em direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA

Eliane Fontes da Silva Dias

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-11

Como Citar

Souza, M. E. A., Silva, J. N. da, Almeida, G. R. de, & Silva Dias, E. F. da. (2014). O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E OS CRITÉRIOS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 3(1). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/104

Edição

v. 3 n. 1 (2013)

Seção

Artigos de Revisão