JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVOS OLHOS SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL

Autores

  • João Carlos Duarte Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Carlos Roberto de Faria Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Geovane Rodrigues de Almeida Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Ezequiel Vinicius Carvalho

Resumo

A Justiça Restaurativa hodiernamente tem se destacado como uma importante prática para resolução de conflitos alternativa ao modelo já concebido de justiça criminal. Neste trabalho, desenvolve-se o paradigma restaurativo com base em uma análise crítica do sistema punitivo contemporâneo pátrio. Verificou-se também a importância de conceder a devida atenção aos valores e princípios da Justiça Restaurativa, uma vez que os mesmos são o cerne de qualquer projeto ou modelo de prática de cunho restaurativo. Após analisar a política punitiva atual, buscou-se demonstrar, em apertada síntese, as lentes restaurativas como um novo modelo de controle de crime, demonstrado com isso as normas de cunho restaurativo presentes na legislação pátria, além de analisar experiências pioneiras de práticas restaurativas no Brasil. Por fim, verifica-se a viabilidade de implementação de um modelo de Justiça Restaurativa no Brasil, com a conseqüente adequação dos métodos de Justiça Restaurativa ao ordenamento jurídico pátrio, sem ser necessário aguardar qualquer produção legislativa nesse sentido.

 

Palavras chave: Sistema criminal brasileiro. Justiça restaurativa. Criminalidade. Criminologia radical.

Biografia do Autor

João Carlos Duarte, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Mestre em História pela Universidade Severino Sombra

Especialista em História Contemporânea pelo Centro Universitário de Caratinga

Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação e Ciências de Contagem

Bacharel em Estudos Sociais pelo Centro Universitário de Caratinga

Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga

Carlos Roberto de Faria, Faculdade de Direito de Ipatinga

Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Atualmente é professor da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA e juiz de direito - Tribunal de Justiça.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atualmente é professor titular da Disciplina de Prática Forense da Faculdade de Direito de Ipatinga(FADIPA).

Geovane Rodrigues de Almeida, Faculdade de Direito de Ipatinga

Pós Graduado em Direito Civil, em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho.

Mestre em direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA

Ezequiel Vinicius Carvalho

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-11

Como Citar

Duarte, J. C., Faria, C. R. de, Almeida, G. R. de, & Carvalho, E. V. (2014). JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVOS OLHOS SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 2(4). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/105

Edição

v. 2 n. 4 (2012)

Seção

Artigos de Revisão