A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL

Autores

  • José Eduardo Cardoso Cheres Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Giovana Prado Calhau Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Bruno Martins Ferreira Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Joyce Pereira de Sousa

Resumo

Será explanada nesta monografia a situação vivida pelo empregado doméstico desde a fase histórica até os dias atuais, a partir da elaboração de uma legislação específica. O objetivo principal dessa pesquisa é estudar a evolução dos direitos trabalhistas que foram alcançadas pelo empregado doméstico. No estado democrático de direito prima-se pela busca da paz e do bem estar social, o que pela ótica constitucional esse entendimento é incontroverso. Com a omissão da Constituição Federal e pela inaplicabilidade da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os domésticos não foram equiparados aos demais trabalhadores. Porém, com advento da Lei 11.324/2006 trouxe para essa categoria inovações referente a garantias que não eram estendidas a eles. Dessa forma, serão abordados os direitos conferidos ao doméstico, pelo ordenamento jurídico pátrio de forma clara e objetiva. Será ainda retratada a Proposta da Emenda Constitucional pelo Legislador que busca ampliar a classe trabalhadora aqui estudada os mesmo direitos dos demais empregados.

 

Palavras-chave: Direito do trabalho. Trabalhador doméstico. Direitos e garantias.

Biografia do Autor

José Eduardo Cardoso Cheres, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduado em Direito – Fadipa

Professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Pós-graduado em Direito do Trabalho – Faculdade Pitágoras

Giovana Prado Calhau, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos em 2002.

Pós-graduada em Direito Público/Privado pela APROBATUM.

Atualmente é coordenadora e advogada do Núcleo de Assistência Jurídica da Universidade Presidente Antônio Carlos e Professora titular da Faculdade de Direito de Ipatinga.

É capacitada para Mediação e Conciliação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Bruno Martins Ferreira, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduação em Direito pela Universidade FUMEC

Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho.

Advogado.

Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana e Adjunto da FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - ambas da FUPAC - Fundação Presidente Antônio Carlos

Joyce Pereira de Sousa

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

Downloads

Publicado

2014-10-15

Como Citar

Cheres, J. E. C., Calhau, G. P., Ferreira, B. M., & Sousa, J. P. de. (2014). A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 4(2). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/146

Edição

v. 4 n. 2 (2014)

Seção

Doutrina em debate