A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Autores

  • Jésus Nascimento da Silva Faculdade de Direito de Ipatinga
  • JULIANE LUIZA SILVA Faculdade de Direito de Ipatinga

Resumo

Este estudo apresenta uma abordagem sobre a Reabilitação Profissional inserida no contexto do atual modelo do auxílio-doença previdenciário e acidentário. Partindo-se da história da previdência no Brasil e no mundo, passando por princípios básicos do direito previdenciário, chega-se a uma discussão que envolve os conceitos jurídico-institucionais de Reabilitação Profissional e auxílio-doença, e a obrigatoriedade daquela em relação a este.Os temas são analisados quanto ao desafio de reabilitação profissional dentro do mercado de trabalho, ao readaptar e reintegrar o trabalhador em gozo do auxílio-doença, visando o equilíbrio da receita previdenciária, com o encerramento do benefício por incapacidade.

 

Palavras-chave: Reabilitação profissional. Auxílio-doença. Equilíbrio da receita previdenciária.

Biografia do Autor

Jésus Nascimento da Silva, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Governador Valadares e mestre em Direito Público: Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho. Professor curso de direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, diretor da faculdades integradas de Mariana - Faculdades Integradas de Mariana e diretor da faculdade de direito de Ipatinga da Faculdade de Direito de Ipatinga.

 

JULIANE LUIZA SILVA, Faculdade de Direito de Ipatinga

Bacharel pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA/MG

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Publicado

2016-07-08

Como Citar

Silva, J. N. da, & SILVA, J. L. (2016). A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 6(2). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/159

Edição

v. 6 n. 2 (2016)

Seção

Artigos de Revisão