TAXAS NO DIREITO BRASILEIRO: inconstitucionalidades

Autores

  • José Geraldo Hemétrio Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • DANIELLA DUDA GONÇALVES FADIPA

Resumo

A doutrina muito já esmiuçou o tema Taxa. Abordando-a por várias maneiras e diferentes ângulos. Este trabalho a abordou no sentido de demonstrar como ela pode tornar-se inconstitucional mesmo seguindo todas as suas formas legais de nascimento. Fez-se um apanhado doutrinário sobre as taxas, sendo um enfoque jurídico sobre o tema, sob um olhar legal e constitucional.

 

Palavras chave: Taxa. Inconstitucionalidade. Legalização. Princípios constitucionais. Tributação.

Biografia do Autor

José Geraldo Hemétrio, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Membro titular da Turma Recursal dos Juizados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga.

DANIELLA DUDA GONÇALVES, FADIPA

BACHARELA EM DIREITO PELA FADIPA

Publicado

2018-05-31

Como Citar

Hemétrio, J. G., & GONÇALVES, D. D. (2018). TAXAS NO DIREITO BRASILEIRO: inconstitucionalidades. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 8(2). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/273

Edição

v. 8 n. 2 (2018)

Seção

Artigos de Revisão