O DIREITO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO E O RESPEITO ÀS NORMAS JURÍDICAS E MORAIS

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo analisar as diversas nuances da vida das mulheres no mercado de trabalho, analisando perfunctoriamente a discriminação sofrida por elas, e o quanto as normas jurídicas e morais direcionadas a elas são respeitadas. E mais, apontar algumas consequências da discriminação sofrida por elas por parte do Estado Brasileiro, da sociedade e das empresas. A motivação para a realização da pesquisa é a realidade jurídica e sociológica das mulheres. A ideia que foi delineada nas páginas deste trabalho se baseou em muito no descumprimento do texto constitucional e em uma tentativa de provar que certos preconceitos e/ou conceitos jurídicos e sociológicos que apesar de existirem nem sempre são respeitados, não devendo mais prosperar isso nos tempos atuais. Enfim, diante da quebra, do desrespeito à Constituição Federal um dos grupos que tem pagado o preço são as mulheres. A pesquisa realizada foi básica, pois objetiva gerar conhecimentos novos úteis para o avanço da ciência sem aplicação prática prevista e envolve verdades e interesses universais, e também com o método de pesquisa hipotético-dedutivo, pois permite propor uma hipótese e parte, por meio da dedução, para a sua comprovação ou não. Quanto à abordagem foi considerada qualitativa e quantitativa por ter sido procedida através da análise dos conteúdos das teorias existentes publicadas, na busca da explicação do problema e pelas análises de dados estatísticos do contexto social. Quanto aos objetivos, foi feito uma pesquisa descritiva, pois envolve levantamento de pesquisa, registro e análise de fatos e características de um grupo determinado. Foi também elaborada e publicada uma enquete sobre o assunto no Google Docs para obtenção de opiniões diversas. O que se observou ao longo do trabalho foi um descumprimento constitucional, percebido e criticado por alguns juristas e sociólogos. Esta verdade é tão perceptiva que no âmbito constitucional existe o Princípio da não discriminação, e o que vemos é que no mercado de trabalho e nas demais entidades sociais como a família, e também no quesito violência, a mulher ainda sofre discriminação. A demora na solução do presente problema por parte do Estado demonstra a destruição brusca do objetivo democrático de se construir uma sociedade pluralista, livre, justa e solidária.

Palavras chave: Direito. Mulher. Mercado de Trabalho. Normas Morais. Normas jurídicas. Discriminação.  Igualdade.