AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS À LUZ DA SÚMULA 621 DO STJ

Autores

  • Leandro Carlos Pereira Valladares
  • Gabriel Barros Rodrigues Soares Reis

Resumo

Os alimentos são um instituto de grande relevância e complexidade no direito. Vulgarmente chamados de pensão abrangem muito mais que somente a alimentação, mas também a vida, dignidade, cultura, vestuário, educação, lazer, entre outros tantos fatores. O presente estudo abordou o tema partindo da conceituação de alimentos, seguindo com uma breve conceituação de ação de alimentos e ação revisional de alimentos, com o intuito de dar uma base ao leitor a respeito do ponto principal que é uma crítica à aplicação da Súmula 621 do STJ juntamente com a ação revisional, trazendo à baila a problemática envolvida na aplicação prática de tal súmula, que acaba por beneficiar o devedor de alimentos inadimplente e não gera nenhum efeito positivo ao alimentante que quita seus débitos em tempo e modo devidos, pelo contrário acaba podendo puní-lo. A aplicação da Súmula 621 do STJ instiga as discussões doutrinárias e consequentemente reflexos na aplicação prática.

 

 

Palavras-chave: Alimentos. Revisão. Irrepetibilidade. Compensação. Efeito Retroativo. Citação. Súmula 621 STJ.

Biografia do Autor

Leandro Carlos Pereira Valladares

Especialização em Pós-graduãção em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Pitágoras - Matriz, Brasil (2011). Professor Titular do Faduldade de Direito de Ipatinga, Brasil.

Gabriel Barros Rodrigues Soares Reis

Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.

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Publicado

2021-06-15

Como Citar

Valladares, L. C. P., & Soares Reis, G. B. R. (2021). AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS À LUZ DA SÚMULA 621 DO STJ. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 11(2). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/410

Edição

Seção

Artigos de Revisão