PARTO ANÔNIMO

Resumo

Através de estudo bibliográfico, sem a pretensão de esgotar o tema tela, esta obra analisou a gênese e o amparo legal para a institucionalização do parto anônimo no Brasil. Instituto centenário, herdado do Direito Português já àquela época como alternativa ao aborto e ao abandono de crianças, cujo uso, paulatinamente, diminuiu devido às restrições legais advindas da evolução da legislação referente aos direitos de família, crianças e adolescentes. Observou-se que o instituto em tela se apresentou como resposta a questões sociais complexas como planejamento familiar, aborto e adoção.

Palavras-chave: Aborto. Parto Anônimo. Direito. Adoção. Família.