PODER JUDICIÁRIO, MINORIAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
Essa pesquisa objetiva abordar sobre o tema, Poder judiciário, Minorias e a efetivação dos direitos humanos destacando a importância do poder judiciário na efetivação dos direitos humanos apresentando o conceito de direitos humanos; descrevendo sobre o conceito de minorias e a origem dos direitos humanos para sua tutela e enunciando o direito à proteção judicial e os desafios enfrentados pelo poder judiciário na busca de proteção das minorias. Essa pesquisa demonstra uma preocupação em definir minorias e deixar claro como identificá-las, elencando quem são elas. Por fim, pontua-se ainda sobre os direitos humanos, sua origem e como o poder judiciário efetiva a tutela desses direitos em prol das minorias. Justifica essa discussão a efetivação dos direitos humanos para as minorias e, por conseguinte dos direitos sociais, envolvendo todo o trato social que há em sociedade, e provém de uma mudança que se deu através de lutas, conquistas sociais e políticas que estabeleceram o juízo de dignidade humana. A metodologia utilizada nesse estudo baseou-se em uma pesquisa bibliográfica feita em livros, artigos, bibliotecas virtuais e locais com textos de autoria de profissionais do direito com teor inerente a essa pesquisa. Os três capítulos descritos nessa pesquisa compreendem os direitos das minorias como ponte para obter recursos importantes para uma vida digna. Observa-se nesses capítulos que o poder judiciário é uma ferramenta relevante para que os direitos básicos aqui mencionados e previstos em lei sejam protegidos e garantidos para as minorias.
Palavras-chave: Minorias. Direitos Humanos. Poder Judiciário. Vulneráveis.
