MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL: análise do instrumento alternativo na resolução eficaz de conflitos familiares

Resumo

O presente trabalho destina-se a examinar a mediação como um instrumento alternativo na resolução de conflitos pertinentes à prática da Alienação Parental. Trata-se de pesquisa qualitativa, que abordará um estudo acerca do Direito de Família, os variados tipos de famílias existentes no nosso ordenamento jurídico, a dissolução e a importância desta para o infante. Desta forma, será examinado o instituto da Alienação Parental, sua origem, a diferenciação da Alienação Parental e o abandono afetivo dos pais para com os filhos, bem como se analisará a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre o instituto. Elenca-se também um estudo acerca do instrumento extrajudicial da mediação familiar como um instrumento de tratamento e prevenção da evolução da alienação parental. Após levantamento dos institutos pertinentes, fez-se a análise da possibilidade de aplicação da mediação familiar. Ao final, perfez-se possível concluir que os conflitos envolvendo Alienação Parental podem e devem ser resolvidos por meio de técnicas extrajudiciais, notadamente, pela mediação, visto ser um instrumento especialmente adequado e efetivo à resolução dos conflitos familiares.

Palavras-chave: Família; Alienação Parental; Mediação Instrumento eficaz; Acesso à justiça.