CRIMES DIGITAIS:
análise sobre o Estelionato virtual
Resumo
Esta pesquisa teve por objetivo analisar o crime de estelionato cometido no ambiente virtual, uma manifestação crescente e complexa da criminalidade cibernética que ameaça à segurança das transações e informações online. Utilizando como método de pesquisa básica e a revisão bibliográfica, o estudo examina o aspecto histórico do surgimento da internet e uma revisão das definições legais e doutrinárias dos crimes digitais e do estelionato tradicional; em seguida, explora-se a transposição desses elementos para o cenário virtual, analisando como a utilização de dispositivos eletrônicos e plataformas online influencia a execução do estelionatos virtuais; os elementos-chave desse crime, suas implicações legais, as modalidades e os desafios enfrentados pelo sistema jurídico. A pesquisa realizada neste trabalho pode ser classificada quanto à natureza como pesquisa básica, pois objetivou gerar conhecimentos novos úteis para o avanço da ciência sem aplicação prática prevista e envolveu verdades e interesses universais. Da forma de abordagem do problema a pesquisa se classificou como qualitativa por utilizar conteúdos já publicados para a análise do problema, explorando levantamentos bibliográficos, análises de exemplos que estimulem a compreensão e explicativa porque visou a identificar os fatores que determinam ou contribuem para a ocorrência do problema. Quanto à metodologia o trabalho em mãos fez a opção pelo método hipotético-dedutivo. Esta opção se justifica porque o método escolhido permite ao pesquisador propor uma hipótese e parte, por meio da dedução, para a sua comprovação ou não. Enquanto procedimento, este trabalho foi conduzido por meio de pesquisa de fontes bibliográficas, uma vez que foi construído com base em conteúdos disponibilizados em livros, artigos, dissertações, teses e, mais recentemente, na internet. Além disso, assumiu um caráter quantitativo, visto que envolveu a utilização de representações gráficas. É partindo das premissas superiores que se frisou e se despertou compreender as nuances desse crime no ambiente digital, considerando as características específicas da tecnologia como facilitadora do delito. Por fim, o artigo conclui enfatizando a importância de uma legislação atualizada e de medidas de conscientização pública para prevenir o estelionato virtual. Também ressalta a necessidade de investimentos em tecnologias de segurança cibernética e na capacitação das forças de segurança para lidar de maneira eficaz com os crimes digitais.
Palavras-chave: Crimes digitais; Estelionato Virtual; Lei n° 14.555; Segurança cibernética.
