PODER DE POLÍCIA:
proporcionalidade e abuso de poder
Resumo
A pesquisa versa sobre o tema Poder de Polícia: Proporcionalidade e abuso de Poder, iniciou-se tratando do conceito de poder de polícia. O estudo está didaticamente dividido em quatro capítulos houve uma abordagem das formas de atuação do poder de polícia, bem como do Princípio da Proporcionalidade. O estudo apresentou uma análise de uma possível configuração do abuso de poder, a responsabilidade do estado para lidar com a polícia, ademais, o abuso de autoridade decorre em torno da nova lei de n° 13.869/2019, e por fim, a violência policial militar no brasil, os limites legais em sua atuação, a pesquisa tem por objetivo analisar com mais profundidade o perfil das vítimas em que são mortas pela letalidade policial. A metodologia utilizada pode ser classificada como qualitativa, por utilizar conteúdos já publicados para análise do problema, abrangeu uma pesquisa de jurisprudências, dados e informações já publicados, buscando elucidar as informações sobre abuso de poder, e os resultados decorrentes de resultados letal. Após a análise, concluiu-se que o Brasil tem buscado evolução para um poder de polícia mais legítima, de acordo com a Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito.
Palavras chave: Poder de polícia; Abuso de poder; Agentes; Vítimas; Violência.
