DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE:

um estudo de revisão de literatura à luz da bioética

Autores

  • Silvia Oliveira Nascimento
  • Paula Ramos Machado Fadipa
  • Giani Martins Garcia Fadipa

Resumo

Introdução: as diretivas antecipadas de vontade, usualmente intituladas testamento vital, trata-se de um documento que diz respeito aos últimos desejos − aqueles relativos aos cuidados de saúde −, onde o paciente em condição de terminalidade deixará registrado, quando não for mais capaz de manifestar a sua vontade, sobre os tratamentos que aceita ou não receber. Objetivo: esclarecer as diretivas antecipadas de vontade na relação jurídica médico paciente, tomando como premissas teóricas os princípios da autonomia e da dignidade da pessoa humana. Método: Foi realizada uma revisão de literatura descritiva, tendo como critérios de inclusão artigos publicados em revistas com revisão de pares (qualitativas e quantitativas), legislações, diretrizes, sites jurídicos, dissertações, no período de 2010-2024, analisando fator de impacto e conteúdo. Nos descritores serão incluídos termos em buscas independentes quais sejam: diretivas antecipadas, idoso, autonomia pessoal e morte. Foi definido ainda, na seleção dos objetivos dos artigos, a existência de verbos ou expressões que remetam por parte dos autores a intenção do pensamento médico sobre as diretivas antecipadas de vontade e a autonomia pessoal. Por fim, buscou-se esclarecer as diretivas antecipadas de vontade atendendo aos anseios de autonomia e dignidade desejados pelos pacientes em condição de terminalidade na busca de um diálogo na relação médico/paciente.

 

Palavras-chave: Diretivas antecipadas. Idoso. Autonomia pessoal. Morte.

Biografia do Autor

Silvia Oliveira Nascimento

Advogada formada pela Faculdade de Direito de Ipatinga -Fadipa, Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, Especialista em Direito Privado. Professora da Universidade Presidente Antônio Carlos, Brasil.

Paula Ramos Machado, Fadipa

Acadêmica do curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, Minas Gerais, Brasil.

Giani Martins Garcia, Fadipa

Docente do curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, Minas Gerais, Brasil. Orientadora do TCC.

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Publicado

2024-10-28

Como Citar

Nascimento, S. O., Ramos Machado, P., & Martins Garcia, G. (2024). DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE: : um estudo de revisão de literatura à luz da bioética. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 14(2). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/591

Edição

Seção

Artigo Original