A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Resumo
O presente artigo tratará sobre a Saúde Mental no Sistema Carcerário brasileiro correlacionando com o histórico de criação do Código Penal, visando compreender a importância dos presídios e seus efeitos na sociedade. Ao longo de pesquisas bibliográficas, esse artigo proporcionará ao leitor a associação da saúde mental do preso com o histórico brutal que compõem a evolução do Código Penal de 1940 e a alta taxa de reincidência dos presos no Brasil. Nesse diapasão, nota-se que não basta o cumprimento da pena pelo preso, mas também, uma vez que eliminado da Lei Penal vigente a prisão perpétua e a pena de morte, impõe-se a ressocialização do preso ao longo da pena privativa de liberdade, e consequentemente, seu término, haverá realocamento definitivo para convívio em sociedade. Dessa forma, a sua Saúde Mental deve estar de acordo em pensamentos e atitudes não proibidos por Lei, para que assim, não gere a reincidência.
Palavras-chave: Saúde mental; Sistema carcerário; Código Penal; Reincidência.
