OS GÊMEOS SIAMESES E A CONSEQUÊNCIA NA ÁREA PENAL

Resumo

Os aspectos jurídicos que tratam dos irmãos siameses dentro da esfera penal estão sempre em discussão no meio acadêmico e processual, mas nem sempre se chega a uma conclusão que atente a todos as particularidades desse assunto. Sendo assim, é preciso analisar sobre a ótica jurídica os pontos conflitantes no que diz respeito aos gêmeos siameses e as diversas correntes doutrinárias que tratam desse tema, objetivo desse trabalho que também analisa esse tema fomentando a discussão para que outro trabalho se apresente e novas ideias concebidas.

Palavras-chave: Siameses. Xifópagos. Crimes.