v. 9 n. 3 (2019)

Artigos de Revisão

• A FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA E A INTERFERÊNCIA DO ESTADO DIANTE DOS CONSAGRADOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Damares Vasconcelos Oliveira

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• A GUARDA COMPARTILHADA SERIA EFICAZ PARA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL?

  Jorge Ferreira da Silva Filho, Darniene da Cruz Ataíde

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• ADOÇÃO INTERNACIONAL

  Jorge Ferreira da Silva Filho, Brizza de Magalhães Martins e Silva

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• ALIENAÇÃO PARENTAL: a construção do desamor

  Jô de Carvalho, Lais Lima De Almeida

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• EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: uma análise face ao princípio da presunção de inocência

  Breno Inácio da Silva, Mariana Carvalhaes Marciano

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• OS GÊMEOS SIAMESES E A CONSEQUÊNCIA NA ÁREA PENAL

  Renato Lopes Costa, Larissa Leão

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• POLIAMOR, UMA FORMA NÃO EXCLUSIVA DE AMAR

  Claudiane Aparecida de Sousa, Wellington Júnio Soares da Silva

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• PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: sua aplicabilidade nos crimes contra a administração pública

  Kátia Shirlene Melo, Bethânia Silva Alves e Lima

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• SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: parcelamentos dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa da União

  FERNANDO JOSÉ AMÂNCIO RODRIGUES, Douglas Duarte da Silva

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