A ALIENAÇÃO PARENTAL E O PERIGO DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSOS SEXUAIS

Resumo

A prática da alienação parental tem sido um fato recorrente presente nos tribunais brasileiros. Trata-se de uma demanda social atual que merece olhar cuidadoso na prática do direito. Envolve situações da vara de família que ensejam quebra de paradigmas e rompimento com preconceitos. Novas composições familiares se apresentam e demandam novos olhares para estabelecimento da justa resolução de seus conflitos. Procurou-se, neste trabalho, redefinir o conceito de alienação parental, identificando-lhe a origem.  Realizou-se uma abordagem histórica da evolução dos conceitos de família. Levantou-se aspectos que lhe foram próprios, em cada época, na resolução de conflitos, concernentes ao ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na guarda dos filhos. Demonstrou-se os caminhos percorridos para que novos conceitos sociais fossem estabelecidos, como por exemplo poder familiar, poder do Estado e poder individual. Foram apresentados modelos para definição de guarda dos filhos, buscando sempre delinear as vantagens e desvantagens de cada modelo. A modelo de guarda compartilhada sobressaiu-se por apresentar maior número de vantagens. Identificou-se aspectos da lei nº 12.318/10, que trata da alienação parental, apresentando aspectos que merecem análise frente aos embates familiares atuais. Ressaltou-se a importância desta análise pelos tribunais para que fiquem resguardados os direitos legais de criança e adolescente, em causa, nas situações de terminalidade de união conjugal entre os pais. Um dos aspectos enfatizados com veemência foi a falsa acusação de abuso sexual promovida por um dos genitores, implantando falsas memórias na criança, e o prejuízo irremediável que isto provoca, inclusive causando danos à saúde mental da criança, provocando a Síndrome de Alienação Parental.

Palavras-chave: Alienação Parental. Falsas acusações. Família. Abusos sexuais. Falsas memórias.