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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas
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v. 9 n. 4 (2019)

Publicado: 2020-02-06

Artigos de Revisão

  • A ALIENAÇÃO PARENTAL E O PERIGO DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSOS SEXUAIS

    Maria Emilia Almeida Souza, Letícia Catarina Tavares Gomes de Oliveira
    • PDF
  • A ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF: análises, críticas e consequências da sua composição e de suas decisões

    Vinicius Paulo Mesquita, Alexandre Arvelos Pinto Coelho Ferreira
    • PDF
  • ATIVISMO JUDICIAL E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: legitimidade de atuação

    Breno Inácio da Silva, Diêgo de Souza Amorim
    • PDF
  • CONCILIAÇÃO: formas alternativas para a resolução de conflitos

    Kátia Syrlene Melo, Vinícius Alves de Araújo
    • PDF
  • DEPOIMENTO ESPECIAL: uma alternativa para a inquirição de adolescentes vítimas de abuso sexual

    Renato Lopes Costa, Ianca Campos Rodrigues
    • PDF
  • LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA E OS IMPEDIMENTOS INCONSTITUCIONAIS PARA SUA CONCESSÃO

    Daniel Alves Santos
    • PDF
  • O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E O MITO DA NEUTRALIDADE

    Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Brenda Elisa David De Souza
    • PDF
  • UMA ANÁLISE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO MEDIANTE A EXPECTATIVA DE SOBREVIDA E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

    JOSE EDUARDO CHERES, Izabela Santana de Oliveira Cruz
    • PDF
  • O JULGAMENTO DE NATUREZA MORAL PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE REAL

    Breno Inácio da Silva, Larissa Fonseca de Souza Santos
    • PDF

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