A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores

  • Gustavo Lana Ferreira Faculdade de Direito de Ipatinga
  • João Carlos Duarte Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Lorena Silveira Rezende Armond Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Augusto César Aguiar de Faria Castro

Resumo

Este artigo tem como objetivo maior o reconhecimento da Internet, ou Rede Mundial de Computadores, como também é conhecida, como direito fundamental e sua contextualização e importância no panorama jurídico e social do Brasil. Por fim, busca analisar como é retratado o direito brasileiro no tocante ao acesso virtual, fazendo uma comparação entre o emergente direito fundamental à Internet e princípios correlatos aos direitos fundamentais estipulados na atual Constituição da República Federativa do Brasil. Reconhece-se ao final, que a Internet possui materialidade Constitucional, com conteúdo e efeitos próprios, podendo, de fato, ser tratada como um direito fundamental.

Biografia do Autor

Gustavo Lana Ferreira, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2003) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Atualmente é professor da Unileste (Centro Universítário do Leste de Minas Gerais) e da Faculdade de Direito de Ipatinga. Exerceu entre 2007/2010 o cargo de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Administração Superior, campus Ipatinga. É também sócio-proprietário do escritório de advocacia Lana e Valladares Sociedade de Advogados

João Carlos Duarte, Faculdade de Direito de Ipatinga

Mestre em História pela Universidade Severino Sombra

Especialista em História Contemporânea pelo Centro Universitário de Caratinga

Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação e Ciências de Contagem

Bacharel em Estudos Sociais pelo Centro Universitário de Caratinga

Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga

Lorena Silveira Rezende Armond, Faculdade de Direito de Ipatinga

Especialista em Metodologia do Ensino pela Universidade Vale do Rio Doce -UNIVALE

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

Bacharel em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC- MG

Professora da Faculdade de Direito de Ipatinga

Augusto César Aguiar de Faria Castro

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga FADIPA

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Publicado

2014-10-10

Como Citar

Ferreira, G. L., Duarte, J. C., Armond, L. S. R., & Faria Castro, A. C. A. de. (2014). A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 2(2). Recuperado de https://revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/90

Edição

v. 2 n. 2 (2012)

Seção

Investigação científica