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v. 2 n. 2 (2012)
v. 2 n. 2 (2012)
Publicado:
2014-10-10
Destaque
A (I)MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 X A INOVAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Claudiane Aparecida de Sousa
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Investigação científica
A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Augusto César Aguiar de Faria Castro
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Como Decidem os Tribunais
DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL
Renato Lopes Costa, Jose Francisco de Oliveira, Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha
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A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Camila de Almeida Lagares
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Artigos de Revisão
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E CELERIDADE AOS PROCESSOS DE PARTILHAS
João Bosco Araújo, Rejane Miranda Sampaio Pereira, HUGO ALVES MENEZES
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DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO LANÇAMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA
José Geraldo Hemétrio, Breno Inácio da Silva, LUCIANA ABELHA SENNA
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE
José Geraldo Hemétrio, Terezinha do Carmo Schwenck, Wesley Augusto Dias Ribeiro, KARINE DE MORAIS PEREIRA
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Matéria de Capa
A LEGALIGAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA NO BRASIL
Jô de Carvalho, Deivid Wilson Pessotti de Oliveira Gonçalves
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A VITÓRIA DO ANIMAL LABORANS EXPRESSA PELA APARIÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
José Nazareno Ataide, Luiz Antonio da Silva, Maria Clara Silveira e Silva, Savani Dias Araújo Quintão
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