v. 10 n. 4 (2020)

Publicado: 2021-05-25

Destaque

ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Elizabeth do Carmo Soares, Enôla Nascimento Soares
- PDF

Doutrina em debate

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: adequação de nova forma/concepção de família no ordenamento jurídico pátrio

Elizabeth do Carmo Soares, Camila do Ouro Costa Soares
- PDF
O COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL DO CONDÔMINO: implicações jurídicas

Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Nielson Fragonar Almeida de Oliveira
- PDF
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A INTERVENÇÃO JUDICIAL

Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Sabrina Morais Silva
- PDF

Artigo Original

O PREÇO DA VIOLÊNCIA URBANA: a responsabilidade estatal e a consequência social da violência

Jô de Carvalho, Vitória Cândido Gomes
- PDF

Artigos de Revisão

A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS: um estudo à luz dos Princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência

Terezinha Schwenck, Ismael Ayres Barbosa
- PDF
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: grave violação do direito à vida e à dignidade

João Bosco Araújo, Mariana Silva Estevam
- PDF

Matéria de Capa

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS

Jô de Carvalho, Thiago Silva Viana
- PDF