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v. 10 n. 4 (2020)
v. 10 n. 4 (2020)
Publicado:
2021-05-25
Destaque
ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Elizabeth do Carmo Soares, Enôla Nascimento Soares
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Doutrina em debate
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: adequação de nova forma/concepção de família no ordenamento jurídico pátrio
Elizabeth do Carmo Soares, Camila do Ouro Costa Soares
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O COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL DO CONDÔMINO: implicações jurídicas
Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Nielson Fragonar Almeida de Oliveira
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RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A INTERVENÇÃO JUDICIAL
Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Sabrina Morais Silva
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Artigo Original
O PREÇO DA VIOLÊNCIA URBANA: a responsabilidade estatal e a consequência social da violência
Jô de Carvalho, Vitória Cândido Gomes
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Artigos de Revisão
A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS: um estudo à luz dos Princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência
Terezinha Schwenck, Ismael Ayres Barbosa
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TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: grave violação do direito à vida e à dignidade
João Bosco Araújo, Mariana Silva Estevam
PDF
Matéria de Capa
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS
Jô de Carvalho, Thiago Silva Viana
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