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v. 11 n. 1 (2021)
v. 11 n. 1 (2021)
Publicado:
2021-05-31
Destaque
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Jô de Carvalho, Larissa Bárbara Mendes de Oliveira
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Investigação científica
IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: uma análise sob a ótica do princípio da separação dos poderes
Vinicius Paulo Mesquita, Mayssa Marcella Sá Fernandes
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Doutrina em debate
A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE EQUIDADE E IDEAL DE JUSTIÇA FISCAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FERNANDO JOSÉ AMÂNCIO RODRIGUES, Igor Silveira Barbosa
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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: análise do RGPS e do sistema de proteção social dos militares sob a ótica das alterações realizadas pela EC nº 103/2019
José Eduardo Cardoso Cheres, Carolina Reis Agnelo
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À MORTE DIGNA: influência religiosa e a evolução do tema no direito alienígena e brasileiro
José Augusto Lourenço dos Santos, Vanessa Moraes de Freitas Fonseca
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O PROBLEMA DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Larissa Martins Pacheco
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Artigos de Revisão
UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS COMO PODER MODERADOR COM BASE NO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
Jorge Ferreira da Silva Filho, Gabriel Vitor Pereira
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Matéria de Capa
OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA E A PERSPECTIVA TRAZIDA PARA A PROMOÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL MINEIRA
Jô de Carvalho, Linnecker Henrique Sousa Batista
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