Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas
Sobre
Sobre a Revista
Declaração de Privacidade
Equipe Editorial
Atual
Arquivos
Anúncios
Submissões
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 11 n. 4 (2021)
v. 11 n. 4 (2021)
Publicado:
2022-04-06
Doutrina em debate
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Maria Luiza Silva Matos
PDF
TESTAMENTO VITAL E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: o paciente a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade
Maria Emília Almeida Souza, João Paulo Barbosa
PDF
Artigo Original
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O RACISMO: o mito da democracia racial brasileira
Jô de Carvalho, Marco Túlio Dias Silva
PDF
COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: entre a legitimação e eficácia
Jô de Carvalho, Jenniffer Carvalho de Oliveira
PDF
Como Decidem os Tribunais
FUNÇÃO SOCIAL: conceituação e implicações em direito
DIEGO FILIPE OTONI DE BARROS CASTRO, Bruno Vargas dos Santos
PDF
Artigos de Revisão
A APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES
Renato Lopes Costa, Maurio Joaquim Fernandes Fonseca Alves
PDF
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a excessiva intervenção jurisdicional na garantia do Direito à saúde
Máurisson Magno de Morais, Georgines Rodrigues Martins
PDF
LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Maria Emília Almeida Souza, Johanne Achiley Pimenta
PDF
POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DA JURIMETRIA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO INSTRUMENTAL
Maria Emília Almeida Souza, Ivine Silveira de Araújo
PDF
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição Atual
Navegar
Desenvolvido por
Open Journal Systems