v. 13 n. 1 (2023)

Publicado: 2023-03-27

Destaque

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

Silvia Oliveira Nascimento, Gabriela Lima de Oliveira Corrêa Maia
- PDF

Doutrina em debate

O PROJETO DIREITO NA ESCOLA: a importância das noções de direito no ensino fundamental e médio

Maria Emília Almeida Souza, silvia Oliveira nascimento, Letícia Gomes Brito
- PDF

Artigo Original

A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO ODONTÓLOGO: ações cabíveis e segurança jurídica do profissional

Jô de Carvalho, Lauricéia Mendes Marciano, Maria Eduarda Cardoso Lopes
- PDF

Artigos de Revisão

ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DO CRIME DE COLARINHO BRANCO “WHITE-COLLAR CRIME”

Lorena Silveira Rezende Armond, Nilton Júnior Soares Gandra
- PDF
EUTANÁSIA E O DIREITO DE ESCOLHA

Silvia Oliveira Nascimento, Luana Marta Alves Pinheiro
- PDF
INFIDELIDADE NO MATRIMÔNIO À LUZ DA REPARAÇÃO CIVIL

Silvia Oliveira Nascimento, Isadora Martins Silva, Lohaynne Kelle Pereira Silva
- PDF
RESQUÍCIOS INQUISITORIAIS PREJUDICIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO BASEADO NO INQUÉRITO 4.781

LEONCIO BOTELHO, Marcelo Augusto Fagundes Rodrigues
- PDF
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO

Silvia Oliveira Nascimento, Matheus Alves Sampaio
- PDF

Matéria de Capa

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AOS CONTRAENTES MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE POR PARTE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Silvia Oliveira Nascimento, Leonardo Macedo Poli
- PDF