v. 7 n. 2 (2017)

Publicado: 2017-05-31

Doutrina em debate

DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À RESSOCIALIZAÇÃO

Breno Inácio da Silva, Deborah de Almeida Nere
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MINAS GERAIS E TEÓFILO OTONI E OS FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

Fábio Marinho dos Santos, Gabriela Lopes dos Santos
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Como Decidem os Tribunais

A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E A LEGALIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Geovane Rodrigues de Almeida, Henrique de Castro Mendes
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PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR IDOSO

Diego Fillipe Otoni de B. Castro, Francielle Vieira Fernandes
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Artigos de Revisão

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: um anseio social?

Jô de Carvalho, Silvio Carvalho da Silva
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RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO COM OS EFEITOS DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Heidiane Andrade dos Santos
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UMA ABORDAGEM ACERCA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET

Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Sâmella Lohanie Duarte Neves
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UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, ACERCA DA TOLERÂNCIA PARA COM OS INTOLERANTES

Breno Inácio da Silva, Jorge Isidoro de Castro
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Matéria de Capa

RELATIVIZAÇÃO DO CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO DA LEI: caso alienação parental

Jô de Carvalho, Claudiane Aparecida de Sousa
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