v. 12 n. 4 (2022)

Publicado: 2022-11-28

Destaque

FEMINISMO JURÍDICO: a reinterpretação da ciência jurídica sob a luz da equidade de gênero

Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Mylena Silva Ferreira
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS SOCIECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID- 19 NO BRASIL

Jô de Carvalho, Lucas Franco Gama Campos
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RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS RELIGIOSOS

Jô de Carvalho, Bruna Ribeiro de Araújo
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Artigos de Revisão

AÇÕES AFIRMATIVAS E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: políticas públicas e de iniciativa privada concernentes à acessibilidade atitudinal

Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Michael Davison de Oliveira Ribeiro
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AS FERRAMENTAS ATUAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Claudiane Aparecida de Sousa, Ângela Pinheiro Carneiro
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BOA-FÉ, A BÚSSOLA MORAL DO CONTRATO: virtude da transparência como dever obrigacional

José Augusto Lourenço dos Santos, Cristiani Silva Bicalho, Letícia Bicalho Olguin
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GUARDA COMPARTILHADA: atenuantes e agravantes na convivência familiar

Claudiane Aparecida de Sousa, Kátia Helena Ferreira Guimarães, Marcelo Ferreira de Souza Marcelino
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O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ALINHADO AOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS DO DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre o trabalhador rural

Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Cecília Teixeira Martins
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Matéria de Capa

A CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO

José Augusto Lourenço dos Santos, SUMAIA TAVARES DE ALVARENGA MATOS
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