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v. 10 n. 3 (2020)
v. 10 n. 3 (2020)
Publicado:
2021-03-29
Destaque
O ESTUDO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA DA EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA SUBJETIVA
Gilmaro Alves Ferreira
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Investigação científica
DANO EXTRAPATRIMONIAL: questionamento da constitucionalidade da tarifação no âmbito trabalhista
Geovane Rodrigues de Almeida, Alciene da Silva Pinheiro
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O TELETRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
José Eduardo Cardoso Cheres, Bianca Isadora Ferreira de Oliveira
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Doutrina em debate
A OBRIGAÇÃO LEGAL DOS FILHOS EM CUIDAR DOS PAIS ABUSIVOS: em que medida a obrigação legal de cuidar dos pais abusivos idosos interfere na liberdade individual dos filhos
Jorge Ferreira da Silva Filho, Úrsula Gomes de Souza Cozer
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GUARDA COMPARTILHADA: a aplicação da convivência equilibrada, com enfoque na responsabilidade parental e na fixação da residência simultânea
Gustavo Lana Ferreira, Bárbara Aleixo Pires
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Artigo Original
A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA AO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Regiane Bergami Rocha
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Artigos de Revisão
A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO POST MORTEM E AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE NÃO FAZÊ-LO
Elizabeth do Carmo Soares, Arthur Martins de Oliveira
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O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO PREVENTIVA
LEONCIO BOTELHO, Rauhan Raul Nogueira de Souza
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Matéria de Capa
EXECUÇÃO PENAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Jô de Carvalho, Marta Aparecida de Melo Nogueira Gonçalves, Gilmaro Alves Ferreira
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